Antônio Pereira segue na luta por reparação dos danos causados pela Vale 3f484w

Pessoas atingidas reivindicam seus direitos em frente ao TJMG enquanto Ministério Público busca acordo com mineradora para garantir ATI, Cadastro e Matriz de Danos para comunidade de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG)

“Queremos Justiça!” Esse foi o grito que saiu das gargantas dos 14 interlocutores da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira que foram até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, na manhã de hoje, 9/4. O grupo se deslocou até a capital mineira na tentativa de participar de uma audiência de conciliação entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Vale, mas a mineradora frustrou suas expectativas. 

Ao impedir a participação da Comissão na audiência de conciliação, a Vale aceitou apenas o breve pronunciamento de uma pessoa atingida, que teve dois minutos de fala e foi retirada da sala a pedido da mineradora. “Nós, que somos moradores de um distrito atingido por barragem de mineração da Vale, somos obrigados a ficar aqui do lado de fora!”, indigna-se Maria Helena Rocha Ferreira, integrante da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira. “Nós estamos aqui ando a vergonha, a humilhação de não poder nem adentrar o prédio do Palácio da Justiça. E tem pessoas que ficaram na nossa comunidade em situação ainda muito pior e muito mais vulnerável”, completa a moradora.

Maria Helena Rocha durante manifestação. Imagem: Hariane Alves / Instituto Guaicuy

Guaicuy e GEPSA têm 15 dias para apresentar propostas de continuidade dos trabalhos 2z4c3k

Partiu do MPMG a tentativa de acordo com a mineradora Vale, ré no processo que trata da reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor. Contudo, o MPMG pediu ainda que a audiência fosse mediada pela própria juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, mas em seu despacho ela encaminhou que a audiência acontecesse em Segunda Instância, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A Dra. Kellen participou da audiência de 2º instância como convidada da desembargadora que presidiu a sessão. A busca pelo acordo se dá após uma decisão judicial em primeira instância, proferida pela juíza Kellen,  determinando que o prazo do GEPSA para entrega do Cadastro, Matriz de Danos, Diagnóstico Socioeconômico e Plano de Reparação Integral da comunidade não poderá ser prorrogado para além de julho de 2025, na decisão ainda houve corte da metade do valor do ree semestral do grupo. A decisão determinou ainda que o prazo para encerramento das atividades da ATI Antônio Pereira também não poderia ser prorrogado, de modo que os trabalhos do Guaicuy no território encerram-se em maio deste ano. 

Na audiência de conciliação ficou acordado que tanto o GEPSA quanto o Guaiucy apresentarão, em 15 dias, cada qual uma proposta com o tempo e o recurso necessários para a finalização das atividades no distrito. Além disso, a Vale e o MPMG terão mais 10 dias para analisar as propostas.

Comunidade segue na luta por reparação justa 3d5131

Aliliane Veríssimo, que também integra a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, relata: “Hoje nós estamos aqui no Tribunal de Justiça para reivindicar os nossos direitos, de ter ATI na comunidade de Antônio Pereira. É uma comunidade que sofre com a mineração e hoje a gente corre o risco de ficar sem a nossa ATI”. A moradora conta um pouco da situação vivida no território atingido pela Vale. “A comunidade sofre com o minério, antigamente a gente tinha poeira, hoje a gente tem minério… A gente se levanta com minério, a gente respira minério, a gente come minério”, indigna-se ela, que completa: “hoje há represália da empresa lá dentro. Comunicação nenhuma a empresa tem com a gente… Quando a gente vê, as coisas já estão acontecendo em cima da cabeça da gente, sem comunicação nenhuma com a comunidade”.

Aliliane Veríssimo durante manifestação. Imagem: Hariane Alves / Instituto Guaicuy

Maria Helena deixa ainda um recado para a população da capital de Minas Gerais.  “Se Belo Horizonte também não abraçar a nossa luta, vai ficar sem água em pouco tempo, porque a mineração destrói tudo, ela mata a gente, mata animal, mata o meio ambiente. E depois vai sobrar o quê, para quem?”, alerta a atingida, que conclui: “O que nós queremos é simplesmente o direito de ter sossego, de viver num lugar onde nós escolhemos para morar”.