Informe Especial nº 34 6q1d31

👋🏼📣 Olá, Comunidade de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o nosso Informe Especial nº 34.

Audiência de conciliação Na manhã de ontem, 9 de abril, nós, do Instituto Guaicuy, acompanhamos 14 integrantes da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para participarem da primeira audiência de conciliação entre Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Vale, para tratar da continuidade da ATI Antônio Pereira e finalização dos trabalhos do GEPSA, com a realização do Cadastro e entrega da Matriz de Danos.  184136

Os representantes da Comissão de Pessoas Atingidas não puderam participar da audiência de conciliação a pedido da mineradora. Foi aceito apenas o breve pronunciamento de uma pessoa atingida, que teve dois minutos de fala e foi retirada da sala. 

🗣️ Diante do impedimento, os presentes realizaram um protesto diante do prédio do TJMG exigindo justiça e reparação.

A busca pelo acordo partiu do Ministério Público após a decisão judicial que determinou que o prazo do GEPSA para entrega do Cadastro e Matriz de Danos não poderá ser prorrogado para além de julho de 2025, na decisão ainda houve corte da metade do valor do ree semestral do grupo. 

Essa mesma decisão determinou que o prazo para encerramento das atividades da ATI Antônio Pereira também não poderá ser prorrogado, de modo que os trabalhos do Guaicuy no território encerram-se em maio deste ano. 

🗓️ Na audiência de conciliação ficou acordado que tanto o GEPSA quanto o Guaicuy apresentarão, em 15 dias, cada qual uma proposta com o tempo e o recurso necessários para a finalização das atividades no distrito. Além disso, a Vale e o MPMG terão mais 10 dias para analisar as propostas.

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🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!