👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
A ampla mobilização pela manutenção da ATI impediu que nós, do Instituto Guaicuy, saíssemos de campo neste mês de maio de 2025. Com isso, a partir de junho a nossa equipe começa a ser recomposta.
Isso não seria possível sem o esforço da população do distrito, da Comissão de Pessoas de Atingidas de Antônio Pereira, das instituições de justiça, dos deputados estaduais e federais que apoiam a pauta, de parceiros, movimentos e organizações sociais que lutaram juntos pela continuidade da ATI no território.
O Plano de Trabalho da ATI Antônio Pereira vai ser protocolado no dia 28 de maio e ficará sujeito à aprovação da juíza, bem como às considerações das partes – que são o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a mineradora Vale.
Importante destacar que esse Plano tem duração de seis meses, ou seja, de junho a novembro de 2025. Assim, a partir de junho, nós, do Instituto Guaicuy aremos a trabalhar nas seguintes frentes:
👥 Mobilização social: para seguir apoiando a auto-organização da comunidade, através de reuniões, atendimentos e outras atividades coletivas, além de acompanhamento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
🗣️ Acolhimento multidisciplinar psicossocial e jurídico: atendimentos individuais ou coletivos, realizados por nossa equipe especializada. O objetivo dos acolhimentos é identificar demandas e vulnerabilidades das pessoas atingidas para encaminhá-las da melhor forma possível junto aos atores do processo de reparação, e/ou, se for o caso, junto ao poder público.
🎥 Processos comunicacionais: divulgação de informações técnicas em linguagem popular, produção de materiais de comunicação e ampliação do alcance das vozes das pessoas atingidas por meio de notícias, vídeos, parcerias com rádios e jornais etc.
⚖️ Articulação institucional: reuniões e encaminhamentos de demandas com poder público, Instituições de Justiça e outros atores capazes de contribuir com as demandas apresentadas pelas pessoas atingidas.
Nosso trabalho busca contribuir ainda para que informações técnicas e jurídicas, sobre a reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e obras da Barragem Doutor, cheguem até vocês. Com isso, esperamos fortalecer a união e a capacidade de agir coletivamente diante das decisões que podem afetar cada um e cada uma de vocês.
Na A, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza determinou que os instrumentos de reparação devem ser feitos por uma organização imparcial, diferente do trabalho da Assessoria Técnica, que como dizemos sempre, tem lado! Atualmente, está em andamento, no processo, a definição da entidade que fará o cadastro e a matriz de danos.
Após 11 anos da última edição, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente recebeu 104 propostas e 92 moções para a política ambiental brasileira, entregues diretamente à ministra Marina Silva, entre elas, uma específica para as pessoas atingidas por crimes-desastres socioambientais.
Entre os dias 6 e 9 de maio, 1.501 delegadas e delegados vindos de todo o Brasil participaram da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília. Entre as delegadas, Eliana Marques Barros, atingida pela Vale desde o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, contribuiu para que a moção que prevê, entre outras coisas, a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e a criação de uma “Secretaria Nacional de Prevenção de Desastres e Crimes Socioambientais e Atenção aos Atingidos e Atingidas” estivesse entre as 92 moções que foram entregues à ministra Marina Silva.
📲 O telefone para falar com o Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para [email protected].
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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