O Grupo de Pesquisa e Extensão Educação, Mineração e Território (EduMiTe), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgou um boletim no final de janeiro com o balanço da mineração no ano de 2024. De acordo com os dados apresentados, existem 921 barragens de mineração registradas no Brasil. Dessas, apenas 471 atendem aos critérios Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Ou seja, quase metade das estruturas não são consideradas seguras. Dessas, 107 estão em situação de alerta ou emergência.
Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de barragens de mineração, com 333 estruturas localizadas no território, e concentra também a maioria das que estão em situação de risco, sendo 45 barragens em Nível de Alerta (NA) ou Nível de Emergência (NE). Entre essas, duas se encontram em Nível de Emergência 3, descrito como “a ruptura é inevitável ou está ocorrendo”, e quatro em Nível de Emergência 2, que indica um risco crescente pelas anomalias não controladas.
Outro dado alarmante é a baixa fiscalização das estruturas das barragens. Em 2024, apenas 20% das barragens registradas pela ANA foram fiscalizadas. Cabe destacar também que a Vale lidera o ranking de mineradoras com maior número de barragens no país (11,83% do total), e também o de mineradoras com maior número de barragens em níveis de alerta ou de emergência (19,62% do total).
O Observatório de Barragens de Mineração (OBaM) foi criado pelo grupo EduMiTe para monitorar e divulgar, em linguagem ível para o público leigo, os dados oficiais da Agência Nacional de Mineração (ANA) sobre as barragens de mineração no Brasil. O boletim traz um foco especial no estado de Minas Gerais, que concentra a maioria (36%) dessas estruturas. A edição do boletim é dedicada às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019.
Para a equipe do EduMiTe, os rompimentos de barragens “são processos, não eventos pontuais”, causados pela “desinformação, a falta de manutenção e de compromisso das mineradoras, assim como pela fiscalização governamental ineficiente”, culminando nos grandes desastres de colapso das estruturas. Por isso, o grupo destaca a importância de popularizar esses dados e informações, especialmente no cenário atual de emergência climática.
Todos os boletins estão disponíveis para leitura e no site do EduMiTe.
Imagem: Gabriel Nogueira/Guaicuy.
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